Termos de Uso

1. Finalidade

Este site tem finalidade educacional e informativa. Os conteúdos disponibilizados não substituem consultoria jurídica individualizada e não constituem parecer ou orientação profissional específica para um caso concreto.

2. Propriedade intelectual

Textos, materiais, ebooks, aulas, roteiros, imagens, marcas e demais conteúdos são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia.

3. Uso adequado

• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários;
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar violar a segurança, disponibilidade ou integridade do site.

4. Limitação de responsabilidade

A Rafael Tonholi Escola de Prática Jurídica não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos publicados, nem por indisponibilidades decorrentes de terceiros (hospedagem, plataformas de e-mail, provedores etc.).

5. Atualizações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Recomenda-se a revisão regular desta página.